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Terça, 00 de de 2000, 00h00 | Tamanho do texto: A- A+

Histórico Criação da SECITEC


 Leis, Decretos e normas gerais relacionadas as funcções e competências da SECITEC

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Titulo VIII - Ciência e Tecnologia (Arts. 218 a 219-B)

 

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

 Título V - SEÇÃO IV Da Ciência e Tecnologia (Art. 352 a 354)

 

Histórico Criação da SECITEC

Estrutura Organizacional

Decreto nº 160/2015 

Regimento Interno

Decreto 398/2016

 

Lei Complementar nº 96/2001

Criação da Secretaria

 

Lei Complementar nº  151/2004

Troca de denominação de SECITES para SECITEC

 

Decreto nº 2440/2004

Estrutura organizacional da Secretaria

 

Decreto nº 2441/2004

Estrutura organizacionaldo Fundo Estadual de Educaçao Profissional - FEEP

 

Decreto nº 2442/2004

Estrutura organizacional do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso - CEPROTEC/MT

 

Lei Complementar  nº  152/2004

Transforma o Fundo Estadual de Educação Profissional - FEEP em  entidade autárquica e dá outras providências:Cria-se o CEPROTEC

 

Lei Complementar nº 300/2008

Extinção CEPROTEC:

 

Lei Complementar nº 566/2015

Altera novamente nome da Secretaria

 

Lei Complementar nº 576/2016

Nome da Secretaria passa por nova alteração.

 

 

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